Perguntas e Respostas

• O que é?

A Política de Assistência Estudantil (PAE) do IFSP realiza três programas em que estão previstas ações que visam a permanência do estudante na instituição: Programa de Auxílio Permanência, Programa de Apoio ao Estudante PROEJA e Programa de Ações Universais.

O Programa de Apoio Permanência atende os estudantes em situação de vulnerabilidade social, nas quais se encontram os auxílios alimentação, apoio didático-pedagógico (material), creche, moradia, saúde e transporte. Dentre os critérios de seleção dos estudantes, leva-se em consideração a situação socioeconômica e a realidade apresentada pela demanda na Instituição.

O Programa de Ações Universais é destinado a todos os estudantes, independentemente de sua situação socioeconômica. Neste programa estão previstas ações que visam a inclusão de pessoas com necessidades educacionais específicas, o acesso a materiais didáticos-pedagógicos, ações de cultura, esporte e inclusão digital. 

• Quem pode participar?

Os Programas de Auxílio Permanência e de Ações Universais é destinado a todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos regulares do IFSP. Entretanto, é necessário se atentar às exigências e critérios de cada Programa, que estarão descritos no Edital do câmpus.

• Como participar? 

No Câmpus São José do Rio Preto, existe um setor responsável pela execução da Política de Assistência Estudantil do IFSP: a Coordenadoria Sociopedagógica (CSP), composta por uma equipe técnica multiprofissional.

Para informações sobre critérios, período de inscrições, abertura de editais, dentre outras; você poderá procurar os profissionais da CSP, bem como, acessar as informações sobre Assistência Estudantil disponibilizadas na página e nos murais de comunicação do câmpus.

Documentos

Documentos Importantes 

• Decretos

• Resoluções

• Portarias 

• Instruções Normativas

Programas

Programa de Auxílio Permanência

O Programa de Auxílio Permanência (PAP) é destinado prioritariamente aos estudantes em vulnerabilidade social e é composto por ações como o acompanhamento sociopedagógico aos estudantes e a concessão de auxílios financeiros, com o objetivo de promover a igualdade de permanência e conclusão dos cursos entre os estudantes do IFSP. 

São ofertados os seguintes auxílios financeiros: 

• Alimentação: tem por objetivo disponibilizar auxílio para alimentação do estudante, garantindo, ao menos, uma refeição por dia.
• Apoio Didático-Pedagógico (Material): tem por objetivo disponibilizar auxílio financeiro aos estudantes para compra de materiais didáticos relacionados às disciplinas do curso ou a projetos que realizam.

• Creche (Apoio aos estudantes pais e mães): tem por objetivo disponibilizar auxílio financeiro aos estudantes pais e mães de crianças de até 11 anos, 11 meses e 29 dias ou com deficiência.

• Moradia: tem por objetivo disponibilizar auxílio financeiro para pagamento exclusivo de aluguel (em imóvel, pensionato ou república) aos estudantes cuja família (pai, mãe, irmãos, cônjuge, tio, tia, avô e avó) não resida em São José do Rio Preto. Para solicitar este auxílio, o estudante deverá comprovar que reside ou residia, antes de se matricular no Câmpus São José do Rio Preto, em um raio de distância acima de 50 km do câmpus, em outro município ou zona rural.

• Saúde: auxílio de caráter emergencial que tem por objetivo atender estudantes que apresentem problemas de saúde que comprometam seu desenvolvimento acadêmico. Prioritariamente, serão atendidas situações em que houve dificuldade de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

• Transporte: tem por objetivo custear o deslocamento do estudante até o câmpus, por meio da utilização de transporte público. 

Programa de Ações Universais

Destinado a toda comunidade discente do IFSP-SJP, independentemente de sua situação socioeconômica, o Programa de Ações Universais é voltado à formação integral do estudante e ao aprimoramento de valores de cidadania, participação, coletividade, cultura de paz, protagonismo estudantil e inclusão social, em articulação com o ensino, pesquisa e extensão.

São ofertados os seguintes auxílios financeiros: 

• Esporte: tem por finalidade o desenvolvimento de atividades desportivas e de lazer entre os estudantes e o estímulo à participação de jogos interclasse, regionais e nacionais.
• Cultura: tem por finalidade incentivar, promover e garantir a prática, difusão e acesso democrático à produção artística e cultural, por meio de projetos institucionais, compreendendo o desenvolvimento de atividades voltadas à integração do estudante à instituição e à cidade, visita a museus, zoológicos, exposições e atividades extraclasse.

• Inclusão Digital: tem por finalidade a socialização do conhecimento digital aos estudantes, além do oferecimento de cursos e compra de materiais que atendam às necessidades dos estudantes.

• Suporte às necessidades educacionais específicas: auxílio para realização de serviços e diagnósticos cuja realização pelo SUS seja dificultada; compra de programas de informática, materiais e equipamentos que possam auxiliar no processo de ensino-aprendizagem dos estudantes com necessidades educacionais específicas, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.

• Auxílio  para a participação em eventos artísticos, culturais, esportivos, acadêmicos, científicos ou tecnológicos: de acordo com o parágrafo único do artigo 13 da Resolução IFSP n.º 41/2015, havendo disponibilidade orçamentária, ações de apoio didático-pedagógico poderão ser estendidas aos estudantes em geral, a fim de auxiliar a participação em congressos, feiras e eventos relacionados aos cursos em que os estudantes estejam matriculados.

Tutoriais

Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais abaixo e aprenda como fazer.

 Preenchimento da caracterização socioeconômica

Como fazer sua inscrição no SUAP

Assine digitalmente documentos pelo Gov.br

Vídeos: 

Primeiro acesso ao Suap

1º passo: Preenchimento da caracterização Sócioeconômica

2º passo: Preenchimento do Detalhamento, moradia, auxílios e composição familiar

3º passo: envio da documentação comprobatória

Documentos para Inscrição

Caro estudante, se você tem dúvidas sobre a documentação de renda a ser entregue para a inscrição no Programa de Auxílio Permanência, fique atento às seguintes informações:

Para que o processo de análise do Auxílio Permanência ocorra dentro dos prazos previstos é obrigatório envio de documentos atualizados e legíveis, do estudante e de seus familiares.

Vejamos alguns exemplos de situações de renda mais comuns e a documentação necessária:

Se você e seus familiares estão empregados, basta enviar um comprovante atualizado dos contracheques de todos.

Já nos casos onde o estudante ou um familiar esteja desempregado e, portanto, sem renda, é necessário enviar cópias das seguintes páginas da carteira de trabalho:

• folhas de identificação (página onde consta a foto e a qualificação civil);

• última anotação de contrato de trabalho (se houver);
• e a página seguinte em branco, além de enviar o anexo referente à declaração sem renda.

Para as situações nas quais o desemprego é recente e o membro da família esteja recebendo Seguro Desemprego é obrigatório o envio do termo de rescisão do último contrato de trabalho ou o comprovante de recebimento de respectivas parcelas do seguro desemprego.

Nos casos dos trabalhadores informais, é necessário o envio das páginas que acabamos de mencionar da carteira de trabalho e o preenchimento de declaração onde conste o valor médio de rendimentos por mês.

Se você é maior de 18 anos e não possui Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), deverá preencher a declaração sem renda e informar que não possui o documento.

Aos trabalhadores autônomos, é necessário enviar um comprovante recente de pro labore ou a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE), além da guia de recolhimento ao INSS do mês anterior à abertura do edital, ou a declaração de autônomo (caso seja exigido no edital de seu câmpus).

Aposentados devem enviar o extrato atualizado do pagamento do benefício.

Pensionistas devem apresentar um comprovante atualizado de pagamento de pensão por morte.

Outra situação muito comum são os estagiários. Nesse caso, você deverá enviar uma declaração da empresa onde conste o valor da remuneração ou a cópia do contrato onde essa informação esteja atualizada.

Aos estudantes cujas famílias participam de programas sociais de transferência de renda como o Bolsa Família, por exemplo, solicitamos que faça o envio do extrato mais recente.

Para os casos de pessoas com deficiência ou/e idosos, é necessário o envio do comprovante do benefício recebido.

Para os casos de pensão alimentícia formal, é necessário o envio de um comprovante atualizado dos valores recebidos.

No caso de pensão alimentícia informal, deve-se apresentar uma declaração atestando os valores recebidos.

Caso a família tenha rendimentos extras (aluguel, por exemplo) deverá apresentar um comprovante ou declaração informando os valores atualizados.

Por fim, caso a sua situação de renda não tenha sido mencionada aqui, orientamos que entre em contato com a equipe sociopedagógica do seu câmpus.

Relatórios

Relatórios da execução da Política Estudantil

O Relatório de Execução Política Estudantil, consiste em um instrumento que contempla, de forma descritiva e analítica, os resultados alcançados na execução das Ações de Permanência Estudantil no Câmpus São José do Rio Preto do IFSP.