Apresentação
A Audiência Pública é um evento que tem caráter consultivo com a finalidade de apresentar, debater, divulgar e definir os eixos tecnológicos e os cursos a serem implantados no câmpus do ISFP.
O objetivo da audiência pública é apresentar os resultados dos levantamentos de prospecção das demandas locais e regionais, as propostas de implantação dos cursos no câmpus, além de garantir espaço para sugestões e recomendações encaminhadas pela comunidade e pelas representações da sociedade civil organizada.
Documentos
Documentos regulatórios relativos aos procedimentos das Audiências Públicas e os documentos balizadores para oferta de cursos no âmbito do IFSP.
Regulamento
Balizadores do IFSP
| Lei nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008 |
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências |
|
Resolução CNE/CP nº 01, de 05 de janeiro de 2021
|
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. |
|
Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021
|
Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II. |
|
Plano de Desenvolvimento Institucional
|
Documento que define a missão da Instituição e as estratégias para atingir as metas e objetivos, abrangendo um período de cinco anos
|
|
Estatuto do IFSP
|
Instrumento normativo de controle, referendado pela Resolução n.º 1, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior. Alterado pelas Resolução nº 872, de 04 de junho de 2013, e pela Resolução nº 8, de 04 de fevereiro de 2014. |
Redes Sociais